ARTIGOS JURÍDICOS
Os textos desta página estão organizados por ordem alfabética de seus títulos.
Se o nome original for iniciados por "O", "A", "Os", "As", "Um" e variantes de artigos (definidos ou indefinidos), desconsidere essas partículas.
Ex.: ao invés de procurar por "O Controle de constitucionalidade no Brasil", na letra "O"; busque "Controle de Constitucionalidade no Brasil, O", na letra "C".
Se preferir, localize o texto desejado usando "ctrl + f", no seu teclado.
Boa leitura!
ORGANIZADOS PELOS TÍTULOS DOS TEXTOS
A
Atuação do Poder Judiciário na integração e concretização dos preceitos constitucionais.
Nancy Dutra
Ações Afirmativas no Brasil: desafios e Perspectivas
Flávia Piovesan
Jacques Derrida
C
Com o "Pires na mão": influência do Fundo de Participação dos Municípios nas pequenas cidades brasileiras. (Resumo expandido)
Paula Resende Neves
Começo da historia. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Dirieito brasileiro, O.
Luis Roberto Barroso
Constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais, O.
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil, A.
Menelick de Carvalho Neto.
Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil.
Felipe Rangel de Souza Machado
Controle de constitucionalidade: uma análise das leis 9868/99 e 9882/99
Gilmar Ferreira Mendes
Controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal na Constituição Federal de 1988, O.
Gilmar Ferreira Mendes
Constituição ao Neoconstitucionalismo, Da. (Sobre Famílias Constitucionais)
Clovis Demarchi
D
Debate constitucional sobre as ações afirmativas, O.
Joaquim B. Barbosa Gomes
Decoro Parlamentar e constitucionalismo brasileiro: o devido Poder Legislativo
Arthur Magno e Silva Guerra
Direito Civil Constitucional, O
Maiana Alves Pessoa
Direito de Nacionalidade e a EC nº 54: a reparação de um erro.
Ricardo Bernd Glasenapp
Direitos Constitucionais à Intimidade, Honra e Imagem: implicações jurídicas do monitoramento por filmagem em atividades comerciais
Arthur Magno e Silva Guerra
Direito fundamental do feto anencefálico
Luis Carlos Martins Alves Jr.
Direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional, Os.
Gilmar Ferreira Mendes
Ditadura Constituinte
Paulo Bonavides
E
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal nos processos de controle abstrato de normas, O.
Gilmar Ferreira Mendes
El neoconstitucionalismo y la constitucionalización del Derecho;
Luís Roberto Barroso; 2008
Efetividade das Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Alessandra Helen Alves Claudino
F
Formação de Municípios e a reserva do impossível, A
Victor Galeno Rodrigues Lima
G
Gestação do Brasil, A.
Arthur Magno e Silva Guerra
I
Identidade genética do ser humano, A. Bioconstituição: bioética e direito.
José Alfredo de Oliveira Baracho
Iniciativa Popular das Leis, A.
Luiz Cláudio Alves dos Santos
Inelegibilidade relativa: os dispositivos constitucionais interpretados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Arthur Magno e Silva Guerra
J
Jurisdição constitucional contemporânea, A
Gisele Leite
M
Mandado de injunção na ordem constitucional brasileira, O.
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Medidas Provisórias: O Excesso na edição de Medidas Provisórias.
Newton Tavares Filho
Medidas Provisórias: Estudo sobre a constitucionalidade de as Constituições Estaduais preverem a adoção de Medidas provisórias pelos governadores, em caso de relevância e urgência.
Maria Diogenilda de Almeida Vilela
N
Normas internacionais da Bioética, As.
José Alfredo de Oliveira Baracho
P
Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade, O: um caso clássico de mutação constitucional
Gilmar Ferreira Mendes
Presidiário Condenado vota
Celso de Magalhães Pinto
Provas Ilícitas nas Ações Eleitorais: Valoração probandi e Investigação Judicial Eleitoral
Rose Mary e Silva A. Guerra
Proibições de prova em processo penal e a impossibilidade de sua flexibilização no processo constitucional
Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
Q
Que é uma Constituição, O?
Ferdinand Lassale
R
Reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil, O.
Luís Barroso
Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário.
José Rogério Cruz e Tucci
"Repercussão geral" de questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: análise à luz dos direitos fundamentais
Suélen Silva Rodrigues
Revisão da Constituição Francesa de 1958, A. A permanente procura de uma Constituição modelar
José Alfredo de Oliveira Baracho
S
Separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos: desenvolvimento no Estado Brasileiro
Maurílio Maldonado
Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
T
Teoria discursiva no debate constitucional brasileiro, A.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Teorias Constitucionais em perspectiva: em busca de uma Constitucional pluridimensional
José Adércio Leite Sampaio
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
João trindade Cavalcante Filho
Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu
José Alfredo de Oliveira Baracho
V
Vida Humana e Ciência: complexidade do estatuto epistemológico da Bioética e do Biodireito. Normas internacionais da Bioética
José Alfredo de Oliveira Baracho
REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS
CANOTILHO, J. J. GOMES
Direito Constitucional - Livro 6 ed. (1993)
Jurisdição Constitucional e novas intranquilidades discursivas: do melhor método à melhor teoria (2006)
............
ROBERT ALEXY
Justification and application norms (1993)
............
RONALD DWORKIN
Is democracy possible here? (2006)
Law as Interpretation (1982)
No Right Answer? (1978)
Response to overseas commetators (2003)
The Forum of Principle
............
FRANCISCO F. SEGADO
La Justicia Constitucional ante o Siglo XXI
............
GIACOMO MARRAMAO
Pensare Babele
Passato e futuro dei Diritti Umani