DICAS
Verifique nos destaques abaixo, algumas dicas, material, downloads, link de interesse da comunidade jurídica em geral.
Além disso, cursos online gratuitos.
A Constituição da República Federativa do Brasil em áudio. Elaborada pela Câmara dos Deputados, é interessante àqueles que pretendem ter conhecimento do texto ou, mesmo, maior intimidade com seus termos. Útil, ademais, aos portadores de deficiência visual. O arquivo pode ser baixado em partes ou integral.
Detalhe interessante é que no site da Câmara dos Deputados existem ainda outros arquivos de leis em áudio.
Nesse link, além de visualizar o Informativo (repositório jurisprudencial) do STF, é possível se cadastrar para recebê-lo diretamente no seu e-mail.
Imprescindível para se manter atualizado com as decisões mais recentes da Suprema Corte brasileira.
Caso queira baixar o último informativo, CLIQUE AQUI.
O Supremo Tribunal Federal organizou sua jurisprudência conforme os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil. Assim, caso queira conhecer o posicionamento da Corte acerca de determinada matéria constitucional, o 1º passo já pode ser dado por aqui.
Detalhe. Ao clicar no link acima, será aberta uma janela para download do texto integral. Caso prefira, vá direto ao site do STF.
INFORMATIVOS DO TSE
A fim de manter a atualização acerca das decisões do Tribunal Superior Eleitoral, é fundamantal acompanhar as suas últimas decisões.
Contém resumos não oficiais das decisões ainda não publicadas e acórdãos já publicados noDiário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.
A assinatura do Jornal do Senado é gratuita. Além de poder visualizá-lo na internet, é possível receber a versão impressa semanal em seu endereço, sem qualquer custo.
Para ler o jornal em versão digital, clique AQUI.
Em sua programação normal, a TV Justiça exibe, na grade de horários, aulas e palestras de cunho jurídico. São temas diversos, a cada semana, sempre apresentados por profissionais extremamente capacitados. O programa “Saber Direito” é o mais assemelhado ao formato de uma sala de aula.
Poucos dias após a exibição, as aulas ficam disponíveis para download. Basta buscar pelo assunto, no próprio site.
TV SENADO E TV CÂMARA
O Poder Legislativo também possui seus canais de Televisão.
Com programação diversificada oferecem ao público informação, lazer, cultura, história e assemelhados.
Clique aqui para assistir, ao vivo, à TV Câmara
Clique aqui para assistir, ao vivo, à TV Senado
"O Glossário Eleitoral Brasileiro é constituído de termos simples e compostos que apresentam conceitos, definições, referências doutrinárias, além de informações históricas dos sistemas e processos eleitorais brasileiros. Seu objetivo consiste em divulgar a um público amplo – jovens e futuros eleitores, servidores e eleitores em geral – informações a respeito da Justiça Eleitoral, a fim de conscientizá-los da importância do seu voto, e contribuir para torná-los cidadãos com efetiva participação na vida política do país."
Interessante levantamento bibliográfico, de jurisprudência e de legislação elaborado pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Análise de Jurisprudência sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal, listadas a partir da edição mais recente.
Tornam-se importantes fontes de consulta, para pesquisa, apontando autores, obras publicadas sobre os temas, notícias veiculadas na Imprensa geral, decisões judiciais, tudo separado pelo tema da obra organizada. São exemplos de temas: Extradição; Demarcação de terras indígenas; Antecipação de parto de feto inviável; Prisão do depositário infiel; Inelegibilidades, dentre outros mais.
Informações adicionais, podem ser obtidas na Seção de Referência e Empréstimo, pelo e-mail biblioteca@stf.jus.br ou pelos telefones 3217-3523, 3217-3511 ou 3217-3521 ou a Seção de Pesquisa de Jurisprudência: telefones (61) 3217-3558 ou 3217-3560.
Cursos à distância ofertados gratuitamente pelo Senado Federal, através do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Existem cursos Com Tutoria (cujas inscrições possuem prazos) e Cursos Sem Tutoria, que você pode começar a fazer agora mesmo! No caso desses últimos a matrícula fica permanentemente aberta. Quando você conclui o curso o certificado pode ser impresso online e certificado pelo próprio site. Consulte sua instituição sobre a validade como horas complementares. Alguns temas interessantes:
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público
Doutrina Política: Liberalismo
Doutrina Política: Novas Esquerdas
Doutrina Política: Social-Democracia
Doutrina Política: Socialismo
Ética e Administração Pública
Introdução ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito do Consumidor (parceria entre ILB e ANATEL)
Introdução ao Orçamento Público
Lei de Acesso à Informação (parceria Senado/UFMG)
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação
O Poder Legislativo
Política Contemporânea
Processo Legislativo Federal
Relações Internacionais: Teoria e História