CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
01- (FCC/Auditor TC-AM/2007) 11. Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituições, elas podem ser classificadas quanto
I. à forma, em escritas e não escritas;
II. ao conteúdo, em materiais e formais;
III. à origem, em promulgadas e outorgadas;
IV. à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas;
V. à finalidade, em dirigentes e garantias.
É correto o que se afirma em
(A) I, II, III, IV e V.
(B) I e II, somente.
(C) I, III, V, somente.
(D) II, III e IV, somente.
(E) III, IV e V, somente.
02- (Procurador do Estado/PB- Mar. 2008). Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
(A) A constituição é, na visão de Ferdinand Lassalle, uma decisão política fundamental e, não, uma mera folha de papel.
(B) Para Carl Schimidt, o objeto da constituição são as normas que se encontram no texto constitucional, não fazendo qualquer distinção entre normas de cunho formal ou material.
(C) O dispositivo constitucional que arrola os princípios gerais da atividade econômica, como o da propriedade privada e sua função social, é considerado elemento socioideológico da constituição, revelador do compromisso de um Estado não meramente individualista e liberal.
(D) Como, no Brasil, a CF admite mudança por meio de emenda à constituição, respeitados os limites por ela impostos, ela é considerada semi-rígida.
(E) A distinção entre constituição formal e material é relevante para fins de aferição da possibilidade de controle de constitucionalidade das normas infraconstitucionais.
03- (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO/MG 04/05) As Constituições, quanto ao sistema, são classificadas em:
(A) Principiológicas e conceituais.
(B) Sintéticas e analíticas.
(C) Ortodoxas e ecléticas.
(D) Materiais e formais.
(E) Imutáveis e rígidas.
04- (XI MAGISTRATURA FEDERAL) 7. A atual Constituição Federal Brasileira:
a) é fixa;
b) é rígida;
c) é flexível;
d) é semi-rígida.
05- (DELEGADO DE POLÍCIA/MG – 2005) Assim podem ser classificadas as Constituições, exceto quanto à (ao):
a) Validade
b) Forma
c) Extensão
d) Rigidez
e) Conteúdo
06- (OAB/MS Ago-2005) Assinale a errada:
a) constituição em sentido formal será o conjunto de normas jurídicas que pertencem ao corpo da Constituição;
b) nem todas as normas materialmente Constitucionais fazem parte da Constituição;
c) no Brasil, importa especialmente o conceito de Constituição em sentido formal, já que possuímos uma Carta Constitucional rígida;
d) Processo Legislativo é exemplo de matéria apenas formalmente constitucional.
07- (OAB/CE – mar/05) A Constituição Brasileira de 1988
(A) deve ser considerada como uma Constituição semi-rígida, tendo em vista o número excessivo de emendas constitucionais aprovadas.
(B) contém cláusulas denominadas super rígidas, que não admitem abolição nem mesmo por emenda constitucional.
(C) é uma Constituição analítica, similar à nova Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, de 1999.
(D) é uma Constituição temporária, que depende de ratificação por referendo popular.
08-(TJMG- Juiz de Direito – 2004) As Constituições, quanto ao sistema, são classificadas em:
(A) Principiológicas e conceituais.
(B) Sintéticas e analíticas.
(C) Ortodoxas e ecléticas.
(D) Materiais e formais.
(E) Imutáveis e rígidas.
09- (TRF 1ª Região – Juiz Federal – Jun/04) 28. Ao conjunto de normas legislativas, que se distinguem das não-constitucionais em razão de serem produzidas por um processo legislativo mais dificultoso, mais árduo e mais solene, designa-se:
a) Constituição em sentido amplo.
b) Constituição em sentido material.
c) Constituição em sentido formal.
d) Constituição em sentido estrito.
10- (TRF 1ª Região – Juiz Federal – Jun/04) 31. Diz-se Constituição inorgânica:
a) a chamada Constituição municipal.
b) a Constituição nominal.
c) a Constituição costumeira ou não escrita.
d) a Constituição dispersa.
11- (OAB/CE, AGO/04) Sobre a Constituição Brasileira de 1988, é CERTO afirmar que:
a) trata-se de documento cujos valores máximos acham-se consolidados em preâmbulo desprovido de valor jurídico e interpretativo.
b) quanto à origem, trata-se de constituição pactuada, já que surgiu em razão de pacto em que o poder constituinte originário concentrava-se nas mãos de mais de um titular.
c) quanto ao processo de mudança, trata-se de constituição flexível, a julgar, sobretudo, pelo fato de já ter tido seu texto alterado por mais de 30 emendas.
d) quanto à substância, trata-se de constituição do tipo formal e suas normas, porque derivaram da atuação de um poder constituinte originário, gozam de superioridade hierárquica em face de prescrições infraconstitucionais.
GABARITO
1. A
2. C
3. A
4. B
5. A
6. D
7. B
8. A
9. C
10. C
11. D